Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC

Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 | 00:54
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Parceria para Pavimentação Asfáltica e Contribuição de Melhoria

» Edital nº 001/2012

» Anotação de Responsabilidade Técnica

» Projeto

Legislação Urbanística

» Lei 1.157 - Parcelamento do Solo Urbano

» Lei 1.155 - Código de Edificações

» Lei 1.154 - Zoneamento Urbano

» Lei 1.628 - Regulamentação do Uso dos Cemitérios Públicos Municipais

» Lei 1.928 - Dispõe sobre destino de entulhos e resíduos

» Lei 669/90 - Estabelece faixa de domínio na via de contorno noroeste da cidade e dá outras providências

» Lei 1.911 - Altera a faixa de domínio das vias SCT – 480 e SCT – 468, localizadas nos acessos sul e leste

» Lei 1.624 - Dispõe sobre a criação e implantação do Loteamento Industrial Efaislo

Plano Diretor

» Lei e Anexos