Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.345, de 26/09/2017, revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.917, de 15/12/2010, e dá outras providências.





Altera a Lei Municipal n° 1.579 de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.





Institui o Hino Oficial do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.





Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2019, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.





Aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências.





Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.