Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Institui o Hino Oficial do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.





Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2019, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.





Aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências.





Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para os Clubes de Mães e dá outras providências.





Decretos emitidos pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2018.