Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Dispõe sobre a Organização da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.





Autoriza a desafetação de imóveis para fins de doação com encargos e cláusula de reversão, revoga dispositivo da Lei nº 1.624, de 22 de novembro de 2006, e dá outras providências.





Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.400 de 25 de maio de 2018, e dá outras providências.





Altera a Lei nº 1.763, de 20 de agosto de 2008.





Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica e dá outras providências.





Dispõe sobre a doação e a venda do livro “São Lourenço do Oeste em Memórias”.





Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, do Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências.





Altera a Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.