Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, Lei nº 1.742 de 09 de abril de 2008, Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.





Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências.





Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.





Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.





Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.





Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.





Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 118, de 23 de junho de 2010, da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e, dá outras providências.





Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.





Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de João Arcângelo Echer e Outros, e dá outras providências.





Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Vila Nova, localizado no bairro Santa Catarina.