Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Altera afetação de imóveis públicos e dá outras providências.





Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Lourenço do Oeste/SC, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.827, de 25 de setembro de 2009, e dá outras providências.





Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Menegatti III, localizado na expansão do bairro Perpétuo Socorro.





Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências.





Autoriza o poder executivo municipal a contratar serviços de telefonia móvel e dá outras providencias.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de moradores das Linhas Belvedere, Santos Dumont, Santa Inês, Linha Giordani, Linha Prata e Linha Ouro Verde, até a Comunidade de São Roque, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.





Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.





Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, Lei nº 1.742 de 09 de abril de 2008, Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.





Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências.