|
Altera a Lei Complementar
Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do
Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
|
Autoriza o
Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de
propriedade da empresa Colonizadora Hack Ltda, de André Luiz Erbes e Senira dos
Santos Erbes, e dá outras providências.
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxílio financeiro à Associação Municipal de Bolão, e dá outras
providências.
|
Altera a Lei
nº 1.628, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 1.620, de 07 de novembro 2006, e
dá outras providências.
|
Dispõe sobre
desafetação, autoriza a doação de bem imóvel ao Estado de Santa Catarina e dá
outras providências.
|
Dispõe sobre a
alteração da Lei n° 1.155, de 30 de setembro de 1998 e dá outras providências.
|
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras
providências.
|
Altera a Lei nº 2.374, de 20
de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte
do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre
a doação de residências para famílias carentes em virtude da perda atual ou
iminente de suas casas, devido a desastres naturais ou calamidade pública, e dá
outras providências.
|
Autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a custear integralmente, no âmbito municipal, o transporte
de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE, e dá outras providências.
|
|