Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de João Arcângelo Echer e Outros, e dá outras providências.





Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Vila Nova, localizado no bairro Santa Catarina.





Altera a Lei nº 2.398, de 25 de maio de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e ceder o uso de bens pertencentes ao Município para organizações da sociedade civil, e dá outras providências.





Altera a Lei nº 2.355, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.





Altera a Lei nº 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências.





Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências.