Legislação
Titulo da leiTipo de lei
AssuntoAno
 


Altera a Lei nº 2.355, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências.





Altera a Lei nº 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m², e dá outras providências.





Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências.





Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Clube Recreativo Vasco da Gama.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Altera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.





Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar.





Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências.





Dispõe sobre a Organização da Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.