Prefeitura de São Lourenço do Oeste

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Domingo, 19 de Maio de 2013 | 07:59
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Lei n° 671/90 de 18/09/1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 670/90 de 05/09/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA VEÍCULO NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Lei n° 669/90 de 24/08/1990 ESTABELECE FAIXA DE DOMINIO NA VIA DE CONTORNO NOROESTE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 668/90 de 23/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTAS DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA COMPRA DE DOIS CAMINHÕES NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Lei n° 667/90 de 17/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei n° 666/90 de 17/08/1990 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS.
Lei n° 665/90 de 13/08/1990 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA.
Lei n° 664/90 de 13/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABAM.
Lei n° 663/90 de 13/08/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO O TERMO DE COMPROMISSO Nº 467.
Lei n° 662/90 de 17/07/1990 DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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